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quarta-feira, 1 de outubro de 2014

Modos de Contratação na Austrália: Permanent (CLT) vs Contractor (PJ)

Uma pergunta que recebo frequentemente é a respeito dos tipos de vínculo empregatício na Austrália. No Brasil é muito comum, na área de TI, o "modo PJ", e por isso o pessoal de TI sempre me pergunta se isso também existe por aqui.

A resposta é SIM, existe. O que a gente chama de PJ no Brasil aqui é chamado de Contractor, enquanto o famoso CLT do Brasil aqui se chama Permanent. As características básicas de cada modo de contratação são iguais ao que acontece no Brasil: Contractor tem um salário maior, mas só ganha por dias trabalhados e não tem a estabilidade de um Permanent. No entanto, algumas coisas são bem diferentes do Brasil. Segue abaixo um resumo das características de cada modo de contratação:

PERMANENT:
- O salário é definido em valor por ano (não por mês, como no Brasil). Exemplo: 150 mil dólares por ano
- Tem 4 semanas de férias por ano
- Tem 10 dias úteis pra serem abonados durante o ano (chamados de "sick leave"), mas que não são reembolsáveis caso não sejam usados (algumas empresas reembolsam, mas não é comum)
- Tem benefícios como bônus anual, treinamentos, plano de carreira, convênios com empresas parceiras (academias, cinemas, clubes etc). Importante lembrar que os benefícios variam de empresa pra empresa e não são obrigatórios por lei
- Não há décimo terceiro nem auxílios refeição/transporte/etc
- O empregador paga a aposentadoria obrigatória (que aqui é chamada de Superannuation, mas é o equivalente ao INSS brasileiro)
- Tem mais estabilidade que Contractor
- O período de aviso prévio para Permanent é definido por lei e varia conforme o tempo de empresa do funcionário: até 1 ano de empresa tem 1 semana de aviso prévio; de 1 a 3 anos de empresa tem 2 semanas; de 3 a 5 anos de empresa tem 3 semanas; mais de 5 anos de empresa tem 4 semanas. Esses valores valem pros dois cenários: funcionário sendo demitido ou pedindo demissão.

CONTRACTOR:
- O salário é definido em valor por dia (também é diferente do Brasil). Exemplo: 800 dólares por dia
- Recebe por dia trabalhado, o que significa que férias não são remuneradas
- Normalmente não tem nenhum dos benefícios de um Permanent, mas isso varia de empresa pra empresa (a empresa em que estou atualmente, por exemplo, tem plano de carreira e treinamentos pra Contractors, o que não é muito comum)
- Tem menos estabilidade que Permanent, já que o contrato costuma ser por projeto - ou seja, quando o projeto acaba há uma grande chance de que o contrato não seja renovado
- O aviso prévio é negociado no contrato, mas geralmente é de 4 semanas. No entanto, não há nenhuma lei a respeito, depende apenas do que a empresa pode oferecer (ela pode até mesmo oferecer um contrato sem aviso prévio nenhum, o que é terrível pro funcionário, mas não é ilegal)
- Assim como Permanent, não há décimo terceiro nem auxílios refeição/transporte/etc
- O empregador também paga o Superannuation, assim como acontece com quem é Permanent (diferente do Brasil, em que PJ não tem pagamentos de INSS efetuados pelo empregador)
- Diferentemente do Brasil, não é necessário abrir uma empresa pra trabalhar como Contractor, e os impostos são exatamente os mesmos que os de um Permanent
- Posições de gerenciamento são mais raras nessa forma (Gerente de Projetos até tem, mas acima disso é praticamente tudo Permanent)

Em resumo, as vantagens de ser Contractor são que o profissional ganha mais (de 30 a 40% a mais em média), constrói um networking bem maior por estar sempre mudando de empresa e tem contato com pessoas e tecnologias diferentes o tempo todo. Por outro lado, as vantagens de ser Permanent são que o profissional tem mais estabilidade e tem os benefícios que os Contractors geralmente não têm.

Esses são os dados factuais, mas agora vou partir pra minha opinião: eu só trabalho como Contractor e acho que as vantagens valem muito mais a pena que as desvantagens. Atualmente estou no meu quarto contrato em três anos e meio de Austrália e nunca fiquei um dia sequer desempregado (sem exagero, sempre encerrei um contrato na sexta e já comecei outro na segunda seguinte). O segredo é que sempre tive 4 semanas de aviso prévio, que é tempo mais que suficiente pra conseguir um novo contrato. Pode ser que um dia eu me canse dessa vida de ficar mudando de empresa praticamente uma vez por ano, mas por enquanto ainda acho que a diferença salarial vale o risco.

Tenho amigos nas duas modalidades de contratação e cada um tem seus motivos pra preferir um ou outro. No fim das contas é algo bem pessoal, o importante é saber que existem diferentes possibilidades e analisar qual se adapta melhor ao seu momento.


24 comentários:

TCM.Matos disse...

Concordo plenamente, excelente post.

Abraço

Eduardo Slompo disse...

Legal que curtiu, abraço!

Flavio de Souza disse...

Interessante cara. Poderia fazer uma comparação da média de valor que se ganha a mais sendo contractor x permanent.
Ex: Java Developer Sr. Permanent ganha em média 20% a menos que Java Developer Sr. Contractor

Eduardo Slompo disse...

Fala Flávio,

Varia de empresa pra empresa, mas no geral o salário de um é Contractor é de 30 a 40% maior.

Obrigado pela sugestão, atualizei o post com a nova informação.

Abraço

Anônimo disse...

Ola José,

Belo post, valeu pelas informações...

O PJ (e CLT flex) é muito mal visto no Brasil, então o profissional que não sabe dessas coisas, fica com medo de encarar essa modalidade na AUS...

PS: Tem comentários pendentes nos seus artigos no tiespecialistas e profissionaisti... Inclusive um meu, se puder de um pulo la =)

Eduardo Slompo disse...

Cara, por algum motivo não tô mais recebendo notificações dos comentários, por isso que tem tantos sem resposta. Já postei lá avisando pra me enviar email ao invés de deixar comentário.

Obrigado por avisar! :)

Vinicius disse...

Show de bola Edu! Excelente post como sempre! Estou acompanhando sempre! valeu meu caro!

Eduardo Slompo disse...

Valeu, Vinicius! :)

Nilson Antonio de Cara disse...

Olá Eduardo. Como vai?

Agradeço pelo post. Excelentes informações. Muito útil.
Passe-me sua impressão, por favor. Estou com passagem comprada para Brisbane (maio/15). Farei um curso de 4 meses para tirar o IELTS e entrar com o processo do visto.

Tenho várias certificações Microsoft e bastante experiência da área de Infraestrutura de servidores Windows.

Em meu caso, seria mais fácil ou não conseguir vagas como contractor? Eu teria que ter o VISA, certo? Do contrário a empresa teria que ser meu Sponsor, é isso mesmo?

Muito obrigado.

Eduardo Slompo disse...

Fala Nilson,

O tipo de contratação (contractor ou permanent) não tem nenhuma ligação com o visto. O que importa é ter o visto de residência, sem ele ninguém vai nem olhar seu CV. :)

Abraço e boa sorte na jornada, qq coisa manda email (duslompo@yahoo.com.br)

Ah, e não esquece de dar uma olhada no "Post mais importante do blog", lá no cabeçalho do blog.

Valeu!

Alessandro disse...

Muito bom o post Eduardo. Achei interessante pelo fato de Contractor não precisar de empresa e o empregador pagar a aposentadoria. Bem melhor que o PJ daqui da terrinha.
Abraço e parabéns pelo blog.

Eduardo Slompo disse...

Pois é, Alessandro, o PJ aqui é bem mais simples que aí!

Valeu por seguir o blog, só não esquece de dar aquela conferida no "Post Mais Importante do Blog" quando tiver um tempinho. :)

Abraço!

Giovanni Gama disse...

Fala Eduardo,

Venho aqui parabenizar a sua iniciativa. Muito bom o post. Sua ajuda esta sendo muito útil para mim.
Obrigado

Eduardo Slompo disse...

Legal que curtiu, Giovanni! Abraço!

Bruno Santos disse...

Olá Eduardo,

Tudo bem?

Como funciona a carga tributária para contractors?

Andei pesquisando, e parece ser em torno de 30%. É isso mesmo?

Abraços

Bruno César

Eduardo Slompo disse...

Fala Bruno,

A carga tributária é exatamente a mesma, tanto pra Perms quanto pra Contractors. Vai lá no www.paycalculator.com.au e faz umas simulações pra vc ter uma ideia de quanto morre de imposto. :)

Abraço

Bruno Santos disse...

Muito Obrigado Eduardo pela informação!!

Fiz as simulações e está bem dentro do que eu havia pesquisado mesmo! Mas é ótimo confirmar.

Existe também restituição de imposto como existe no Brasil?

Eduardo Slompo disse...

Sim, mesmo esquema do Brasil: uma vez por ano vc faz a declaração, aí pode pedir restituição de algumas coisas.

Bruno Santos disse...

Muito Obrigado!

Renato Moraes disse...

Opa, Eduardo, blz ?

Fiquei encucado com a tua frase "O que importa é ter o visto de residência, sem ele ninguém vai nem olhar seu CV.". Entendo como: "é IMPOSSÍVEL alguém sem visto de residente conseguir um emprego em TI na Austrália.". Será ? Cara, já tava me planejando aqui para contratar algum curso daí para obter um visto de estudante e ficar enviando CV, pois pelo que eu ouvia dizer, o difícil era conseguir emprego estando no Brasil, mas uma vez estando na Austrália, e falando bem o inglês, tanto seria possível conseguir um emprego na área, como até, quem sabe, um sponsor.
Será que te entendi direito ?

Eduardo Slompo disse...

Fala Renato,

Talvez eu tenha sido um pouco exagerado quando disse que NINGUÉM vai olhar seu CV sem visto de residência. O correto seria algo como "Mais de 95% dos recrutadores não vão olhar seu CV sem visto de residência".

Em outras palavras: não é impossível, tem gente que consegue, mas não é simples. Tem que correr muito atrás, aprender a receber muito "não" sem se abalar e também dar um pouco de sorte (famoso "lugar certo na hora certa").

Abraço!

Renato Moraes disse...

Valeu, Eduardo!
Puxa, mas mesmo assim, é uma notícia muito ruim, porque se é tão difícil conseguir emprego, então mais difícil ainda é conseguir um emprego com alguma empresa disposta a bancar de sponsor...
Eu sou consursado no Brasil e largar a estabilidade por algo com probabilidade tão pequena, acho que não vale a pena...

Eduardo Slompo disse...

Exato, Renato. Empregos como garçom, faxineiro, pedreiro, entregador de pizza etc são tranquilos de conseguir, mas trampo qualificado é um pouco mais complicado. Tem que pensar com calma.

Abraço e boa semana

Renato Moraes disse...

Obrigado mais uma vez, cara!
Parabéns pelo teu blog.

Abraços.